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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE
Esta Política de Privacidade do Website destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso website www.gritsch.com.br (“Website”) e em mensagens que trocamos com o Titular (“Correspondências”). O Website e as Correspondências são denominados, conjuntamente, “Serviços”.
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), bem como toda e qualquer legislação aplicável e mencionada na presente Política.
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a Transportes Gritsch Ltda, Referência Locadora de Veículos Ltda e/ou qualquer outra empresa controlada ou afiliada (doravante denominadas, em conjunto ou isoladamente, “Grupo Gritsch”), tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
I. Definições
A Política de Privacidade é uma declaração legal que explica como a TRANSPORTES GRITSCH pode coletar e compartilhar suas informações e como o TITULAR pode limitar este compartilhamento de suas informações. Alguns termos serão vistos nesta Política de Privacidade e possuem os seguintes significados:
a) Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
b) Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c) Dados de Uso: são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso da Plataforma ou dos serviços ofertados pela empresa;
d) Cookies: são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados);
e) Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
f) Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
g) Agentes de Tratamento: são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade, a TRANSPORTES GRITSCH faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena os dados pessoais;
h) Alvo dos Dados: é qualquer indivíduo vivo que seja o sujeito dos Dados Pessoais;
i) Usuário: é o indivíduo que usa a Plataforma ou serviços da TRANSPORTES GRITSCH. O Usuário corresponde ao Titular dos Dados, Pessoa Natural que é o sujeito dos Dados Pessoais ou seu Representante legal.
A TRANSPORTES GRITSCH determinou um encarregado pelo tratamento dos dados pessoais (DPO-Data Protection Officer), devendo tais informações serem objeto de transparência e publicidade, estando ao acesso dos titulares dos dados no sítio eletrônico da empresa e no presente instrumento.
O TITULAR pode entrar em contato com o recurso interno de proteção de dados da empresa caso tenha dúvidas ou preocupações sobre as políticas ou práticas relacionadas a Dados Pessoais. O contato do Representante da empresa é: lgpd@gritsch.com.br
São informações que permitem que o Titular seja identificado direta ou indiretamente. A TRANSPORTES GRITSCH fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: nome, endereço, telefone, e-mail, endereço IP, histórico de crédito, número da carteira de identidade, número do cartão de crédito ou débito, saldos financeiros, declaração de imposto de renda, informações de conta de mídia social, informações de perfis públicos, e outras informações que sejam públicas. Caso seja uma pessoa jurídica, as Informações Pessoais também incluirão todos os seus dados privados equivalentes. Caso nos envie Informações Pessoais referentes a outras entidades ou pessoas físicas, o Titular declara ter a autoridade para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
A TRANSPORTES GRITSCH tomará medidas razoáveis para permitir que o TITULAR solicite a correção, inclusão, alteração, exclusão, anonimização, bloqueio ou limite o uso de seus dados pessoais.
A TRANSPORTES GRITSCH está autorizada, através desta Política de Privacidade a dar o seguinte tratamento dos dados pessoais de seus usuários:
a) Para enviar uma cotação e políticas de preços, responder suas consultas, atender suas solicitações e realizar transações relacionadas às suas solicitações;
b) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre o Titular;
c) Para nos ajudar a prevenir fraudes e outros crimes;
d) Para dar cumprimento as leis aplicáveis;
e) Para realização de pesquisas ou para enviá-lo estudos e levantamentos;
f) Para enviá-lo informações que acreditamos ser do seu interesse;
g) Para personalizarmos sua experiência de uso dos Serviços;
h) Para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos em nosso site ou serviços;
i) Para utilizarmos tais dados na inscrição de vagas de emprego e processos de seleção de trabalho;
j) Para que o Titular possa participar de sorteios, concursos ou promoções similares e para administração de tais atividades. Algumas dessas atividades podem ter outras regras, que podem conter informações adicionais sobre a utilização e a divulgação de Informações Pessoais. Sugerimos, portanto, que leia atentamente essas regras;
k) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com o Titular pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail (e-mail marketing), ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber (tais como, mas não exclusivamente, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais e outras formas de marketing direto ou indireto), nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis, incluindo fins relacionados a sua apólice conosco;
l) Para nossos fins comerciais; e/ou
m) De outras formas permitidas por lei.
O TITULAR de dados terá todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garantidos pela TRANSPORTES GRITSCH, dando ênfase aos direitos do artigo 18, estando entre eles, mas não se limitando a:
a) Direito de solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais, quais tipos de operação e de que forma é realizado o tratamento de seus Dados Pessoais (como os que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração);
b) Direito de acessar as informações que a TRANSPORTES GRITSCH tem sobre o TITULAR, em formato estruturado, acessível (em linguagem de máquina comum que possa ser aberto em qualquer computador ou de forma impressa) e facilitado;
c) Direito de corrigir suas informações se essas informações estiverem imprecisas, incorretas e/ ou incompletas;
d) Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais;
f) Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de seus dados;
g) Direito de portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
h) Direito de revogação seu consentimento a qualquer momento, a qual a TRANSPORTES GRITSCHconfiou para processar suas informações pessoais;
i) Direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais dos sistemas e aplicação da TRANSPORTES GRITSCH;
j) Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais e sobre as consequências da negativa;
k) Direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
O tratamento de dados pessoais realizado pela TRANSPORTES GRITSCH terminará nas situações previstas no art. 15 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), sendo então os dados pessoais passíveis de exclusão após o término de seu tratamento, ressalvado período em que os dados devem ficar arquivados, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) determina.
Suas Informações Pessoais podem ser divulgadas:
A TRANSPORTES GRITSCH fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas nesta Política, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis.
a) Para colaboradores, parceiros e/ou empresas contratadas pelo Grupo Gritsch que precisem de suas Informações Pessoais para fornecimento de serviços;
b) Para o grupo de empresas do Grupo Gritsch, nos termos das leis aplicáveis;
c) Para terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar ou assessorar nosso negócio. Tais terceiros podem incluir, entre outros, administradores e prestadores de serviço que ofereçam serviços tais como hospedagem de Websites de internet, análise de dados, processamento de pagamentos, tecnologia da informação e outros serviços de infraestrutura, envio de e-mails e outros serviços;
d) Para segurar organizações de apoio e agências de informação sobre consumidores. As Informações que compartilhamos com essas organizações podem ser armazenadas por elas ou divulgadas para terceiros: Pelo Titular, em murais, conversas, páginas de perfis, “blogs” e outros serviços que o permita publicar informações e conteúdo (incluindo, entre outros, os Serviços). Favor observar que todas as informações que o Titular publicar ou divulgar por meio desses serviços se tornarão informações públicas, e estarão disponíveis para outras partes, incluindo o público geral. Pedimos que seja bastante cauteloso na decisão de divulgar suas Informações Pessoais em nossos Serviços;
e) Para terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
f) Na forma que julgarmos necessária ou adequada:
i. os termos das leis aplicáveis, incluindo leis vigentes fora do seu país de residência;
ii. para atender exigências de processo judicial;
iii. para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
iv. para aplicar nossos termos e condições;
v. para proteger nossas operações;
vi. para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
vii. para detectar e prevenir fraude e;
viii. nos permitir usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
g) Para gerenciar nossa infraestrutura e operações comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, pagamentos em espécie, sistemas de Tecnologia da Informação, hospedagem de dados e Website de internet, análise de dados, gestão de continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos;
h) De outros modos permitidos por lei.
“Outras Informações” são todas as informações que não revelam especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como:
a) Informações sobre navegador e dispositivo;
b) Dados de uso, mediante consentimento expresso;
c) Informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias, caso utilizadas;
d) Localização física;
e) Informações demográficas e outras informações fornecidas por o Titular que não permitam sua identificação como pessoa física ou jurídica.
Caso as Outras Informações sejam coletadas pela TRANSPORTES GRITSCH, incluindo, entre outros, o uso do nosso Website, o Titular concorda que essa coleta não viola nenhum dos seus direitos garantidos pelas leis aplicáveis e que elas podem ser divulgadas na forma aqui definida.
A TRANSPORTES GRITSCH poderá empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar o seu serviço e executar serviços relacionados a suas operações. Esses terceiros têm acesso aos Dados Pessoais dos TITULARES estrita e somente para realizar essas tarefas em nome da TRANSPORTES GRITSCH, sendo obrigados a não os divulgar ou usá-los para qualquer outra finalidade que não sejam as explicitamente destacadas nesta política. Estas Outras Informações podem ser coletadas de diversas formas, incluindo:
a) Por meio do navegador ou do dispositivo;
b) Uso de cookies;
c) Uso de pixel tags e outras tecnologias similares;
d) Quando fornecidas por o Titular: Informações como sua localização, assim como outras informações, como meios de comunicação preferidos, são coletadas quando o Titular fornece essas informações voluntariamente. Exceto quando combinadas com as Informações Pessoais, essas informações não revelam a sua identidade ou a identidade de qualquer outro usuário dos Serviços.
Favor observar que podemos utilizar e divulgar Outras Informações para qualquer fim, exceto quando disposto de outro modo pelas leis aplicáveis. Caso as leis aplicáveis exijam que as Outras Informações sejam tratadas como Informações Pessoais, então apenas podemos utilizá-las na forma descrita na sessão “Como Podemos Coletar Outras Informações”, o mesmo é válido para todos os outros fins para os quais utilizamos e divulgamos Informações Pessoais.
O Titular tem a opção de solicitar que comunicados adicionais de qualquer natureza não sejam enviados, assim como de retificar ou excluir qualquer dado fornecido pelo Titular ou que podemos ter obtido através de terceiros, conforme previsto nesta Política de Privacidade do Website.
Para acessar, corrigir, ter uma cópia, completar e/ou atualizar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, o Titular poderá enviar um e-mail para o nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, para o endereço lgpd@gritsch.com.br.
Esta Política de Privacidade do Website não se aplica e não é responsável pela privacidade, por informações e por outras práticas de terceiros de qualquer natureza, incluindo terceiros que operem qualquer Website ou serviço ao qual o Serviço pode estar vinculado. A inclusão de um link nos Serviços não implica em um endosso a tais Websites ou serviços. Insistimos para que verifique com atenção a política de privacidade aplicável e/ou os termos de uso dos Websites operados por terceiros antes de decidir continuar a navegação.
A TRANSPORTES GRITSCH se compromete a adotar medidas preventivas a ocorrência de quaisquer danos no tratamento de dados pessoais de seus usuários, utilizando dessa forma medidas de segurança aptas a proteger estes dados do acesso de qualquer terceiro não autorizado.
Ressalta-se que mesmo que a TRANSPORTES GRITSCH disponha de medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica, com o fim de proteger as informações coletadas contra a perda ou mau uso, pela própria natureza da internet, nenhuma transmissão de dados neste meio ou método de armazenamento eletrônico pode ser considerada absolutamente inviolável por terceiros agindo de forma ilícita e alheia ao controle estabelecido pela TRANSPORTES GRITSCH. Embora a TRANSPORTES GRITSCH se esforce para usar todos os meios comercialmente aceitáveis para proteger os dados pessoais, não poderá garantir a segurança absoluta.
Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente pelo endereço lgpd@gritsch.com.br. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, plataforma de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todas as Informações Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais.
Os Serviços da TRANSPORTES GRITSCH não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não forneçam informações pessoais por meio do nosso Website.
Em caso de revogação de consentimento ou exercício de seu direito de exclusão por parte do USUÁRIO, os dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Grupo Gritsch, bem como clicando no item “Cancelamento no Recebimento de E-mails” quando receber um e-mail.
A TRANSPORTES GRITSCH poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas nesta política e no termo do Website. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à TRANSPORTES GRITSCH, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
Podemos alterar esta Política de Privacidade do Website a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor após a publicação das Políticas de Privacidade do Website revisadas. Sua utilização dos Serviços após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade do Website revisadas. Recomenda-se que os TITULARES revisem esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. Caso após a leitura da versão revisada o Titular não esteja de acordo com seus termos, feche imediatamente seu navegador e/ou vá para outro domínio, e pedimos cordialmente que não volte a acessar nosso Website.